COPA SIPAT DE FUTSAL VIAÇÃO PÁSSARO VERDE 2011

 

REGULAMENTO GERAL

Realização:

| VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA CIPA

| CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

| COPA SIPAT DE FUTSAL 2011

 

REGULAMENTO GERAL

 

I – DAS FINALIDADES:

 

Art. 1º. – O presente Regulamento dispõe sobre a realização da COPA SIPAT DE FUTSAL 2011 ,promovida e organizada pela Viação Pássaro Verde. Será uma competição entre os empregados da empresa acima descrita, que tem como finalidades, promover a qualidade de vida, a integração através da prática saudável do esporte, agregando assim, benefícios educacionais e comportamentais inerentes a essa prática, como conceito de equipe, cooperação, amizade, disciplina, fair-play, difundindo um estilo de vida ativo entre os praticantes.

 

II – DOS PARTICIPANTES:

 

Art. 2º. – Poderão participar da competição, apenas os empregados da entidade acima descrita com sede no município de Belo Horizonte.

ÚNICO: -Fica definido para a Coordenação, que atletas e dirigentes inscritos para as

disputas da competição, são conhecedores das Regras Oficiais do Futsal, que regerão as

disputas deste campeonato, resguardadas as alterações previstas neste regulamento.

Art. 3º. – Um setor poderá inscrever mais de uma equipe representativa para as disputas.

 

III – DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES DE JOGO DOS ATLETAS:

 

Art. 4º. -Somente poderão participar da competição, aqueles que comprovarem o vínculo

empregatício com a entidade, através da Carteira Profissional do Ministério do Trabalho devidamente

assinada.

 

A) -NÃO PODERÃO ULTRAPASSAR A LINHA DEMARCATÓRIA CENTRAL DA

QUADRA, SOB PENA DE ADVERTÊNCIA COM CARTÃO AMARELO E, NA

REINCIDÊNCIA, PUNIDO COM CARTÃO VERMELHO (EXPULSÃO).

 

Art. 7º. – Para as inscrições dos atletas, far-se-à necessário, além do preenchimento da ficha de

 

inscrição (disponível no setor de tráfego com o Firmino), que deverá ser preenchida, conter as

assinaturas dos atletas, e do responsável (técnico/representante),do time.

Art. 8º. – O original de qualquer documento acima especificado, poderá, a qualquer tempo, ser

solicitado pela Coordenação para simples conferência.

Art. 9º. – Antes do início de cada jogo, os atletas deverão apresentar ao Delegado da partida,

documento oficial com foto que o identifique (Cédula de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação,

Carteira do Ministério do Trabalho, Documento Militar ), para então, ter condições de participar da

partida. Sem o documento de identificação o atleta não poderá participar da partida.

Art. 10º.– Para ter condições de participar de uma determinada partida e, consequentemente, da

competição, além do exposto no item acima, o atleta terá que ter pelo menos 30 (trinta) dias de

registro em sua Carteira de Trabalho.

Art. 11º. – Cada equipe poderá inscrever no mínimo 06 (seis) e, no máximo 09 (nove) atletas para as

disputas da competição, observando-se o seguinte:

A) – Existe um prazo final para que as equipes possam realizar as inscrições dos seus atletas para as disputas da competição, que será até o fim da primeira rodada. Após esse prazo, as equipes não poderão mais inscrever nenhum jogador, mesmo que não tenha atingido o limite máximo de inscrições.

Art. 12º. – Para a inscrição de atletas menores de 18 (dezoito) anos, será necessário a autorização do(s) pai(s) e/ou responsável (is). O modelo estará disponível no setor de Recursos Humanos da Viação Pássaro Verde.

ÚNICO: -OS ATLETAS INSCRITOS PARA A DISPUTA DA COPA SIPAT DE

FUTSAL 2011,SERÃO CONSIDERADOS COMO APTOS À PRÁTICA ESPORTIVA, NÃO SENDO,

PORTANTO, RESPONSABILIDADE DA FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO

SERTÃO, QUALQUER PROBLEMA DE ORDEM MÉDICA QUE VENHA A

ACONTECER DURANTE OS JOGOS.

IV – DOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO:

 

Art. 13º. – A Coordenação funcionará de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h00min as

12h00min e das 14h00min as 16h00min horas, para o recebimento de inscrições de atletas,

encaminhamentos de protestos e, atendimento em geral aos participantes da competição,

observando-se o seguinte:

 

V – DOS UNIFORMES:

Art. 14º. – Todos os atletas deverão atuar devidamente uniformizados com camisas, calções e meiões padronizados, já os tênis poderão ser de cores e modelos variados, desde que, a critério da arbitragem, estejam de acordo com o permitido pelas regras oficiais do futsal.

Art. 15º. – As equipes não poderão atuar sem os respectivos uniformes padronizados, ou sem

números regulamentares nos mesmos.

Art. 16º. – Todos os atletas que estiverem atuando na partida ou no banco de reservas, deverão

estar usando material apropriado e que proporcionem efetiva proteção.

Art. 17º. – Na hipótese do atleta fazer uso do short térmico, este terá, obrigatoriamente, que ser da cor predominante do calção.

Art. 18º. – Não será obrigatório o uso de calções numerados, porém, se um atleta utilizar calção

numerado, este número terá que ser igual ao número da camisa que o atleta irá utilizar para disputar

a partida.

Art. 19º. – Não será permitido o uso de esparadrapo, fita adesiva, canetas e/ou pincel atômico para

marcar números em camisas ou calções dos atletas.

Art. 20º. – O capitão da equipe será identificado por uma tarja e/ou braçadeira em um dos braços,

não sendo permitido para tanto, a utilização de fitas e esparadrapos.

Art. 21º. – O Delegado da partida deverá, com antecedência, identificar os uniformes das equipes

com relação a cores e padrão. Caso haja semelhança que possa dificultar a atuação dos oficiais de

arbitragem o Delegado efetuará um sorteio na presença dos responsáveis ou dos capitães e, o

perdedor terá que trocar de uniforme.

VI – DOS DIAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS JOGOS:

Art. 22º. -As rodadas, que poderão ter dois jogos ou apenas um, serão realizadas nos dias de

segunda a sexta, sempre com ínicio as 18:00 horas na Quadra Poliesportiva da Viação Pássaro Verde.

ÚNICO: -Na partida que implicará no campeão da COPA SIPAT 2011 ( FINAL ), prevista para o dia 14/10/2011,terá ínicio as 17:00 horas.

VII – DA DURAÇÃO DA PARTIDA:

Art. 23º. – Cada partida terá a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de

20 (vinte) minutos cada, com um intervalo de 10 (dez) minutos, com exceção de jogos que

necessitem de períodos extras (prorrogações, penalidades). Lembrando que o cronômetro somente

será parado quando da solicitação feita por um dos árbitros.

 

VIII – DA DISCIPLINA:

 

Art. 24º. – O máximo de tolerância permitido para o início de um jogo previamente marcado pela

Coordenação, será de 15 (quinze) minutos, tanto para o início do 1º. Jogo, quanto para o início do 2º.

Jogo, marcados exclusivamente pelo Delegado da partida, assim que a equipe regularmente

presente estiver relacionada na súmula da partida. Art. 25º. – A equipe que não

comparecer à quadra de jogo no horário estabelecido na tabela, incluindo-se o tempo de tolerância

estabelecido por este regulamento com o número mínimo de atletas permitido pelas regras oficiais

para o início de uma partida, será declarado ausente, perdedor por WxO, podendo, ainda, ser

eliminada da competição.

 

• ÚNICO: -É VEDADO O INÍCIO DE UMA PARTIDA SEM QUE AS EQUIPES SE

APRESENTEM COM UM MÍNIMO DE 05 (CINCO) ATLETAS DEVIDAMENTE

UNIFORMIZADOS, NEM SERÁ PERMITIDO A SUA CONTINUAÇÃO OU

PROSSEGUIMENTO, SE UMA DAS EQUIPES, OU AMBAS, FICAREM REDUZIDAS A

MENOS DE 03 (TRÊS) ATLETAS.

Art. 26º. -Caso o fato acima ocorra com as duas equipes que deveriam disputar a partida, ambas

serão declaradas ausentes, perdedoras por WxO podendo, ainda, serem eliminadas da

competição.

Art. 27º. – A equipe que causar um WxO nesta competição, por se encontrar sem nenhuma

chance de classificação, não comparecendo ao local dos jogos para disputar uma determinada

partida, poderá, a critério da Coordenação e Junta Disciplinar, ser eliminada da competição e, neste

caso, todos os seus atletas, dirigentes e comissão técnica estarão impedidos de participarem de

qualquer competição promovida pela Coordenação de Esportes da F C R S neste ano de 2009.

Art. 28º. – Na hipótese de uma equipe ganhar um jogo por WxO, além dos três pontos ganhos,

terá também a seu favor, o escore do maior placar registrado na chave ou fase em disputa.

 


 

ÚNICO: -Para efeitos de contagem e classificação, quando ocorrer um WxO em uma determinada

chave, grupo, etc., todas as equipes terão a seu favor, o mesmo placar, ou seja, o maior escore

contra a equipe faltosa registrado nessa chave, mesmo que uma equipe já tenha jogado contra a

causadora do WxO e, vencido, por exemplo, pelo placar mínimo (1 x 0).

Art. 29º. – O atleta que receber 03 (três) cartões amarelos em jogos seguidos e/ou alternados, ou

01 (um) cartão vermelho, estará automaticamente suspenso por uma partida, a ser cumprida logo

após a sua penalização, podendo, ter uma punição maior, dependendo da gravidade da infração

Art. 30º. – Uma equipe causadora de distúrbios e conflitos graves, estando perdendo uma partida e

dando causa ao não prosseguimento da mesma, terá como definitivo o resultado do momento, na

hora da paralisação/suspensão, podendo, inclusive, ser eliminada da competição. Caso esteja

vencendo ou empatando, perderá os pontos e, o placar do jogo, para efeito deste Regulamento será

de acordo com o estabelecido no ARTIGO 28º. Parágrafo ÚNICO. Também será garantido à equipe

adversária, os 03 (três) pontos do jogo.

 

* ÚNICO: -Nenhum julgamento poderá ser realizado sem a prévia citação do Réu, que deverá ser

comunicado sobre o dia, local e horário da sessão, embora a realização da sessão de julgamento

não dependa do seu comparecimento..

IX – DA JUNTA DISCIPLINAR DESPORTIVA:

 

Art. 31º. – A JDD será órgão judicante da COPA SIPAT DE FUTSAL 2011, para resolver, sempre que convocado pela Coordenação Geral, todos os casos de

indisciplina, protestos e dúvidas durante a competição. Será composta por 05 (cinco) membros e, terá

função legal a partir do início da competição, até a apreciação de todos os casos que lhes forem

encaminhados. Terá a seguinte composição:

03 (três) Representante da Comissão Organizadora:

01 (um)   Representante da Empresa:

01 (um)   Representante das Equipes:

 

Art. 32º. – As equipes inscritas para as disputas da competição, reconhecem a JDD, como única e

definitiva instância para se resolver as questões que surjam entre elas, desistindo e renunciando

expressamente de se valerem, para esses afins, do Poder Judiciário da Justiça Comum. Será,

portanto, órgão de decisão final, não cabendo apelo de suas decisões.

ÚNICO: -As súmulas que contenham ocorrências serão encaminhadas À Junta

Disciplinar Desportiva, para apreciação e, se preciso, julgamento.

X – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATES:

Art. 33º. – Serão os seguintes, os critérios de desempates, quando duas ou mais equipes de uma

mesma chave, terminarem uma fase empatadas em número de pontos ganhos, para definição de

classificação:

 

A) – Confronto Direto (Somente entre duas equipes);

B) – Maior Número de Vitórias;

C) – Saldo Positivo de Gols;

D) – Menor Número de Gols Sofridos;

E) – Maior Número de Gols Prós;

F) _ Menor Número de Cartões Vermelhos;

G) – Menor Número de Cartões Amarelos;

H) – Sorteio.

 

 – DA TRANSFERÊNCIA E SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA:

 

Art. 34º. – O Árbitro é a única autoridade competente para, em quadra, suspender ou transferir uma partida, devendo levar em conta, quando tiver que tomar tal atitude, motivos de alta relevância.

Art. 35º. – Antes de transferir ou suspender definitivamente uma partida, o Árbitro poderá esperar  até 30 (trinta) minutos na tentativa da solução dos problemas por parte das autoridades competentes. Findo o prazo sem a solução dos problemas, encaminhará o seu relatório à Coordenação Geral que tomará as providências cabíveis.

Art. 36º. – SERÃO CONSIDERADOS DE ALTA RELEVÂNCIA, OS CASOS QUE IMPORTAREM NA IMPOSSIBILIDADE MATERIAL OU ENORME DIFICULDADE PARA A REALIZAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DE UM PARTIDA, BEM COMO OUTROS IMPEDIMENTOS DE CARÁTER SÉRIO, A CRITÉRIO DO ÁRBITRO E COORDENAÇÃO.

Art. 37º. – Transferido ou suspenso definitivamente uma partida, por motivos alheios a vontade das equipes disputantes, será marcada uma nova data para a realização de uma nova partida, ou do restante do jogo suspenso.

Art. 38º. – O jogo suspenso será reiniciado com o escore registrado no momento da suspensão,

permanecendo, também, as faltas e cartões aplicados.

Art. 39º. – Para a continuação da partida suspensa, somente poderão participar da continuação da

mesma, os atletas relacionados na súmula do jogo suspenso, desde que não tenham sido expulsos.

 

 

Art. 40º. – PARA FINS DE INTERPRETAÇÃO, SERÁ CONSIDERADA PARTIDA SUSPENSA,

AQUELA INICIADA E PARALISADA POR MOTIVOS SUPERIORES E, PARTIDA TRANSFERIDA,

AQUELA QUE PELOS MESMOS MOTIVOS, NÃO TEVE CONDIÇÕES DE SER INICIADA.

 

XII – DA IMPUGNAÇÃO E DA VALIDADE DA PARTIDA:

 

Art. 41º. – A equipe que se julgar prejudicada por alguma irregularidade ocorrida em um jogo,

poderá apresentar o seu protesto na Coordenação de Esportes da FCRS até 02 (dois) dias úteis

após o término da partida, através de ofício assinado pelo representante legal da equipe,

observando-se o previsto no ARTIGO 13º. Do Item IV deste regulamento, que dispõe sobre dias e

horários de funcionamento da Coordenação para atendimento às equipes, atletas, dirigentes,

imprensa, etc.

Art. 42º. – A lavratura do protesto deverá acompanhar os seguintes documentos:

 

A) – Documento (digitado ou datilografado) que instrua as razões do protesto, redigido em

termos precisos, explicando claramente o assunto a que se refere;

ÚNICO: -Os documentos comprobatórios de irregularidades que deverão ser

apresentados como provas na sessão de julgamento, serão de inteira responsabilidade

das equipes protestantes.

Art. 43º. – A Junta Disciplinar Desportiva deverá comunicar por escrito aos interessados, o dia, local

e horário da sessão de julgamento, sendo assegurado às partes, o direito de defesa.

 

 

XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS:

 

Art. 44º. – Em todas as rodadas, haverá sempre um representante da Coordenação (Delegado dos

Jogos) para acompanhar e, tomar medidas que garantam o bom andamento dos jogos, fazendo

cumprir e observar este Regulamento e as Leis Desportivas.

Art. 45º. – A equipe de Oficiais de Arbitragem e a sua escalação para a direção das partidas serão

de inteira responsabilidade da Coordenação Geral, que em hipótese alguma aceitará vetos por parte

das equipes.

Art. 46º. – No banco de reservas, além dos atletas substitutos, em número máximo de 09(nove),

cada equipe poderá relacionar mais 02(duas) pessoas, dentre técnico, dirigente, preparador físico,

médico, massagista, devidamente identificados perante os oficiais da mesa.

Art. 47º. – A Coordenação Geral da competição poderá, expedir outros documentos que venham a

complementar esse Regulamento, visando sempre, o bom andamento da competição, à organização

e, à disciplina.

Art. 48º. -Qualquer alteração na tabela e nos horários dos jogos, após iniciada a competição, por

motivos superiores, será comunicado com antecedência pela Coordenação Geral, que poderá, para

tanto, utilizar os seguintes meios:

• A) – Avisos (quadro de avisos da empresa);

• B) – Internet (E-mail para o representante legal da equipe);

• C) – Ofício para o representante legal da equipe;

• D) – Contato telefônico com o representante legal da equipe

 

Art. 50º. – O Regulamento Geral, modelos de fichas de inscrição, autorização para menores de 18

(dezoito) anos,bem como os resultados e fotos dos jogos poderão ser acessados  no site www.passaroverde.com.br/cipa.

 

Art. 50º. – Os participantes também poderão obter maiores informações sobre a competição,

no Setor de Tráfego/Transportes da Viação Pássaro Verde.

 

Art. 51º. – Todos os participantes obrigam-se no ato da inscrição, a obedecerem na íntegra e, em

toda a sua extensão, as disposições contidas neste Regulamento, elaborado para vigorar durante a

realização da COPA SIPAT DE FUTSAL 2011.

 

 

Art. 52º. – OS CASOS OMISSOS A ESTE REGULAMENTO, SERÃO RESOLVIDOS

EXCLUSIVAMENTE PELA COORDENAÇÃO GERAL DA COMPETIÇÃO.

 

Regulamento aprovado em _____/ Setembro de 2011.

 

 

 

 

 

 

 

 

TERMO DE RESPONSABILIDADE

AUTORIZAÇÃO PARA MENORES DE 18 (Dezoito) ANOS

 

EU (Pai / Mãe / Responsável) Autorizo

o Menor____________________________________________________________________________

Nascido em _______________A se inscrever na COPA SIPAT DE FUTSAL 2011  a realizar na Viação Pássaro Verde,  Pela Equipe do(a) –  _____________- Identidade do menor (RG No. Órgão Estado) _____________

 

Declaro para os devidos fins, que as informações contidas são verdadeiras, e que o referido menor goza de plena saúde para participar deste evento. Desde já, isento os organizadores e promotores deste evento, em meu nome e de meus herdeiros e sucessores, de qualquer responsabilidade por acidente, que por ventura venha a sofrer antes, durante e depois da competição.

 

Belo Horizonte/MG, _______ de __________________________________2011.

___________________________________________________________

Assinatura do Pai / Mãe / Responsável.

Essa Autorização deverá vir acompanhada da fotocópia do documento

do Pai / Mãe ou do responsável pelo Menor.